Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Projeto que agiliza julgamentos em foro privilegiado é aprovado na CCJ

CCJ aprovou agilizar julgamentos em foro especial por prerrogativa de função.

Presidente do STF arquiva petição contra Súmula de loterias e bingos

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Brasil é campeão em juro mesmo com a Selic em 13,25%

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

Auditor que obteve licença judicial para cursar mestrado em Harvard consegue reintegração

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino